Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara coisas para saber antes de comprar

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar este nosso ou aquele Espécie por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira do empresa e portanto concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)

PEC de que inclui eventualidade por prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Este caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questãeste de que salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem por HC, e S.

Ao Manter o relator Toffoli pelo caso sobre a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), este ministro Lewandowski narrou preocupação "com o avanço crescente Destes órgãos do fiscalização", especialmente utilizando relação "ao avanço feito por Tribunais por Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido de ingressar em seara reservada, nenhumas qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento A cerca de os dois anos de vigência do moderno CPC, que terá como debate central analisar o que de fato mudou a partir de a implementaçãeste do moderno Ordenação.

O CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Com esse entendimento, a 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube do vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

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Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem como objetivo levar ao saber de todos os contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes de doações navegue aqui devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)

A nova edição, utilizando centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Quando ESTES frades pensaram em rir do sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "amplamente Ainda mais provável um boi voar, qual um frade mentir". Vai ver foi este qual aconteceu usando este TRF, do parecer qual era Ainda mais fácil existir a antecipaçãeste de tutela do que o fisco errar.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique aqui)

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